Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O cliente não terá que pagar uma taxa adicional na fatura de eletricidade em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a bandeira verde para o próximo mês para todos os clientes conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de energia está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, naquela ocasião, a escolha da bandeira verde se deu pelas condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informado pela agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, justificando o cenário positivo do momento.

Se as outras bandeiras fossem implementadas, a fatura de luz refletiria o aumento de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Conforme a agência, os aumentos refletiram a inflação e o aumento dos custos das usinas termelétricas neste ano, resultante do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para reduzir os custos das bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão mencionou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, e queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia utilizada em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Quando a fatura de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a fatura sofre acréscimos, variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante a vigência da bandeira de escassez hídrica, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o cliente pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por usinas termelétricas a óleo diesel.

Agência Brasil