O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está programado para se reunir nesta terça-feira, 28, com o colégio de líderes para discutir o calendário da reforma tributária. O encontro será uma análise das alterações propostas pelos senadores no texto da reforma.

A principal pauta em discussão será a decisão sobre a possibilidade de fatiar a proposta aprovada no Senado. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), expressou sua objeção à ideia, mas há um entendimento de que o fatiamento pode acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A proposta de fatiamento consiste na promulgação dos trechos convergentes, enquanto as divergências seriam consolidadas em um segundo relatório, continuando a tramitar separadamente no Congresso Nacional. Apesar da resistência de Aguinaldo Ribeiro, alguns líderes acreditam que essa abordagem é essencial para que a reforma tributária seja promulgada até o final de 2023.

Por ser uma PEC, a reforma tributária requer consenso entre Câmara e Senado para sua aprovação. A possibilidade de fatiamento surge como uma estratégia para superar impasses e avançar com as mudanças necessárias no sistema tributário brasileiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou apoio à ideia de fatiamento, desde que os pontos centrais da reforma sejam preservados na PEC promulgada. A reunião do colégio de líderes será crucial para definir o rumo da tramitação e estabelecer um cronograma eficiente para a reforma tributária no Congresso Nacional.