Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco.
Foto: Jorono/Pixabay
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que dá autorização para a entrada da Bolívia como membro oficial do Mercosul. O texto agora segue para a fase de promulgação.
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A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.
Para que a Bolívia se torne membro permanente do bloco, sua adesão precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O processo de ingresso teve início em 2015, quando foi assinado um tratado. A única etapa pendente era a aprovação brasileira.
Atualmente, a Bolívia é um país associado ao grupo, juntamente com o Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.
A Bolívia terá quatro anos para incorporação, a partir da data de entrada no bloco, com a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. No mesmo período, terá de anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.
Agência Brasil
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