O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, lançou um alerta preocupante, indicando que a concessionária Amazonas Energia enfrenta o risco iminente de intervenção. A empresa, que acumula uma dívida de R$ 9,6 bilhões com a Eletrobrás, pode passar por intervenção caso a prestação de serviços atinja “níveis insustentáveis”.

A Aneel recentemente rejeitou o pedido da Amazonas Energia para transferir o controle societário para outra empresa. Essa decisão colocou a distribuidora em uma situação de caducidade do contrato de privatização estabelecido em 2018. Desde então, a empresa vem enfrentando desafios econômico-financeiros, conforme observado pela Aneel.

Embora a agência tenha elaborado um plano de recuperação com metas para a Amazonas Energia, a empresa não conseguiu atingir os resultados até julho deste ano. A Aneel, diante da situação, emitiu uma recomendação de caducidade, indicando que o governo federal, como poder concedente, deve avaliar aspectos legais para viabilizar a transição para um novo concessionário.

Sandoval Feitosa explicou: “A Aneel não tinha mais o que fazer, uma vez que há um risco na prestação de serviços. Por isso que emitimos a recomendação de caducidade para que o governo federal, que é o poder concedente, avalie aspectos de legislação para que possa ser viável um novo concessionário”.

Em caso de confirmação da caducidade, as dívidas da Amazonas Energia serão transferidas para o CNPJ do atual controlador, o grupo Oliveira Energia. A situação delicada agora está sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, que terá o desafio de administrar a transição para um novo concessionário, caso a intervenção seja inevitável.