O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do STF, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.

Nunes Marques havia suspendido a retirada dos intrusos, atendendo a um pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro afirmou que os “colonos” deveriam ter “livre trânsito” na área. A decisão, emitida na terça-feira (28), gerou controvérsias.

Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu uma nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.

Barroso, relator de uma ação movida pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib), enfatizou que a ordem para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá não poderia estar sujeita a uma “decisão revisional de outro ministro”. Portanto, a reintegração deve prosseguir, reafirmou Barroso.

Desde o início da operação de desintrusão, órgãos do governo federal realizaram apreensões de agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Neste mês, a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.

A operação, que entrou na segunda fase em 9 de novembro, visa a retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, bem como combater atividades ilegais, incluindo extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região.