Foto: Divulgação/PRF

Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram alvo de uma emboscada na noite de segunda-feira, 4. Houve troca de tiros, e um servidor da Funai foi atingido por um disparo de arma de fogo no tornozelo. Eles estavam atuando em uma operação conjunta para retirar invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, na região sudeste do Pará.

Dois veículos foram atingidos pelos disparos. Um deles teve os pneus furados, e os agentes precisaram se abrigar na mata até o resgate chegar. O servidor da Funai foi encaminhado em uma aeronave da polícia para Marabá (PA), onde era previsto passar por uma cirurgia para remoção da bala. Nenhum policial ficou ferido.

Em nota, o governo manifestou solidariedade ao funcionário baleado. “O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida.”

A operação para a retirada de invasores do território indígena e para combater atividades ilegais, como extração de madeira e garimpo, é coordenada pela Secretaria Geral da Presidência e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Além da Funai e da PRF, tem apoio da Força Nacional.

Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A Apyterewa foi homologada em 2007 e a Trincheira Bacajá, em 1996

Segundo informações da Funai, cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, vivem nas terras homologadas. São 51 aldeias, havendo ainda registros de indígenas isolados. Estima-se que mais de 3.000 invasores estejam na região, segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O balanço da operação, conforme boletins divulgados pela Secretaria Geral da Presidência, é de 230 litros de agrotóxico, 14 armas de fogo irregulares e quase 300 munições apreendidos; além de madeira ilegal. Na Apyterewa, até o dia 4, foram realizadas 681 vistorias às áreas irregulares e desocupação de 524 estruturas.

Nesta terça-feira, 5, a PGR requereu que o ministro do STF Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse nas terras indígenas, por já ter atuado em processos de autoria dos agricultores, ainda quando integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ocasião passada, o ministro atendeu aos pleitos da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

No último dia 28, Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, e que o “livre trânsito” na área deveria ser assegurado para os “colonos”.

A decisão do magistrado motivou um pronunciamento do presidente do STF no processo. Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal siga com a retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, conforme determina o plano de desintrusão homologado pela Suprema Corte.

Estadão Conteúdo