Governo do AM encerra ano atingindo marca de R$ 218,2 milhões nos repasses para manutenção do Passe Livre
Em 2023 foram investidos R$ 120 milhões, recursos repassados pela UGPE à Prefeitura de Manaus.
Foto: Tiago Corrêa – UGPE
Notícias do Amazonas – O Governo do Amazonas repassou à Prefeitura de Manaus, nesta quinta-feira (07/12), R$ 20 milhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. Com essa quantia, o ano é concluído com um total de R$ 218,2 milhões investidos nesse propósito desde 2022, sendo R$ 120 milhões apenas no ano de 2023.
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A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), é a entidade responsável por realizar esses repasses ao Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Os recursos garantem a gratuidade da passagem de ônibus aos estudantes das escolas públicas da capital.
O convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, firmado inicialmente em dezembro de 2021 e renovado em 2023 pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida.
“Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio beneficia cerca de 170 mil alunos, sendo 50 mil estudantes da rede pública municipal de ensino e 120 mil do Estado. É um componente importante no orçamento das famílias mais carentes, que precisam desse suporte para manter o filho na escola”, afirma o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
Desde que passou a vigorar o Passe Livre Estudantil, o Governo do Estado já repassou ao município R$ 218,2 milhões, conforme balanço da UGPE. Foram repassados R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023 foram R$ 120 milhões do Estado e a contrapartida de R$ 36 milhões do Município.
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Benefício aos estudantes
O Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.
Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br.
Foto: Tiago Corrêa – UGPE
Redação AM POST
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