O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando liberar um montante recorde de R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. Essa estratégia visa garantir maior arrecadação em 2024 e aliviar a pressão sobre as contas públicas, contudo, depende da aprovação de projetos prioritários no Congresso.

A batalha inclui a busca pela aprovação de projetos como a Medida Provisória (MP) 1.185, que trata da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o texto relacionado às apostas esportivas online, que taxa empresas do setor. A MP poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas espera-se que seja desidratada, enquanto as apostas esportivas devem contribuir com R$ 1,6 bilhão. Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aguarda a palavra final da Câmara dos Deputados.

O governo busca aprovar esses projetos antes do final do ano, utilizando estratégias conhecidas, como a liberação de dinheiro para emendas parlamentares e nomeações para cargos públicos. A preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é evidente, expressando que o desempenho no Congresso impactará a trajetória econômica.

O valor já empenhado pelo governo, até o último sábado (9.dez), atingiu R$ 30,7 bilhões. Com mais R$ 11 bilhões, seria estabelecido um recorde anual, representando mais de 1/3 do total liberado nos 11 meses anteriores. Lula pretende persuadir os congressistas a segurarem a análise de vetos presidenciais em prol de projetos relevantes.

Apesar da estratégia, parte do PT critica o pagamento de emendas em tal magnitude, argumentando que isso consolida o poder de barganha de partidos independentes e do Centrão. Petistas apontam a debilidade na articulação política do governo como motivo para a dificuldade em garantir a fidelidade dos partidos, e manifestações públicas contrárias à decisão podem surgir nos próximos dias.

O montante já pago a deputados e senadores atinge R$ 29,2 bilhões, sendo que R$ 10,7 bilhões desse total referem-se a emendas empenhadas em anos anteriores e pagas apenas recentemente. O processo de apresentar emendas é legal, mas as críticas recaem sobre o critério de liberação das verbas por parte do Executivo, muitas vezes condicionado ao apoio legislativo para aprovação de projetos.