Nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (PT), exonerou três ministros do seu governo que são senadores licenciados. O objetivo da exoneração é permitir que eles reassumam seus mandatos no Senado Federal para poderem votar pela indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

No final da tarde de hoje, uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, anunciando a saída “a pedido” dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes). Além desses três ministros, também é esperada a exoneração de Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que também deseja participar da votação.

As sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet estão previstas para as 9h da quarta-feira, 13 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Durante a sabatina, os indicados responderão às perguntas feitas pelos senadores, tendo direito a réplica e tréplica.

Aprovação dos indicados

Para que Flávio Dino e Paulo Gonet sejam aprovados para ocupar os cargos, eles precisam receber o aval dos senadores da CCJ, e posteriormente, do plenário. Desde o final de novembro, quando foram escolhidos por Lula, os indicados têm se reunido com senadores de diferentes bancadas para buscar apoio e viabilizar suas aprovações.

Após as sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores, Weverton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA), que já divulgaram pareceres favoráveis às nomeações. Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, é necessário obter a maioria dos votos do colegiado, dependendo da quantidade de membros presentes na sessão.

A nomeação de Flávio Dino como ministro do STF e de Paulo Gonet como Procurador-Geral da República é de extrema importância para o governo de Lula. O STF é responsável por tomar decisões importantes para o país, enquanto a PGR é responsável por representar o Ministério Público Federal em diversas questões legais.