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O Ministério dos Portos e Aeroportos planeja realizar 35 novos leilões de portos até 2026, conforme anunciado pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Em discurso após certame na B3, nesta quarta-feira, 13, ele mencionou que a expectativa é que as novas concessões portuárias atraiam cerca de R$ 15 bilhões em investimentos e gerem 400 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.

Em julho, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, afirmou em uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que o governo planejava realizar 54 leilões entre 2023 e 2026. Somente este ano, incluindo os lotes arrematados no certame desta quarta-feira, já foram leiloados 10 terminais portuários.

Para alcançar as metas de concessões, o governo propõe o programa Navegue Simples. O lançamento, inicialmente previsto para dezembro deste ano, foi adiado para janeiro de 2024, de acordo com Costa Filho.

A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. A meta é reduzir o tempo de concessão de 2,5 a 3 anos para 6 a 8 meses, com o Navegue Simples.

“Na hora que a gente acelerar e desburocratizar o processo de autorização de outorga e o processo de novos leilões e novas concessões, estamos acelerando os investimentos no Brasil”, afirmou Costa e Filho. “Hoje nós temos uma cartela desenhada de obras de quase R$ 21 bilhões nos próximos cinco anos”, disse.

O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (Tup).

Estadão Conteúdo