Notícia do Amazonas – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Partido Liberal (PL), foi o único da bancada do Amazonas a votar contra a reforma tributária aprovada pela Câmara Federal nesta sexta-feira (15). Essa reforma tem como objetivo beneficiar a Zona Franca de Manaus.

Em seu discurso, o deputado Alberto Neto parabenizou o relator deputado Aguinaldo Ribeiro, por ter conseguido proteger a Zona Franca de Manaus, mesmo sendo contra a reforma. No entanto, ele justificou seu voto contrário afirmando que a proposta não atende às necessidades do país de forma adequada.

“Essa reforma não é só sobre zona franca, é sobre o país. E o conceito dela não atinge o que nós necessitamos, embora haja pontos positivos como o fim da cumulatividade dos impostos”, disse Alberto Neto.

Diferente do deputado Alberto Neto, outros representantes do Amazonas votaram a favor da reforma tributária e em apoio à Zona Franca de Manaus. Os deputados Adail Filho e Silas Câmara, do Republicanos, Amom Mandel, do Cidadania, Átila Lins e Sidney Leite, do PSD, e Fausto Jr. e Saullo Vianna, da União Brasil, foram os parlamentares que votaram favoravelmente à proposta.

A reforma tributária inclui a unificação de tributos, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado). Essa unificação terá um impacto principalmente no setor de serviços. No entanto, é importante ressaltar que foram feitas mudanças no texto da reforma em relação à Zona Franca de Manaus.

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, fez uma alteração importante no texto original que veio do Senado. Ao invés de ser aplicada a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) na Zona Franca de Manaus, foi optado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Essa mudança tem como objetivo garantir a competitividade da ZFM.

A votação da reforma tributária obteve um total de 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Durante a sessão, os parlamentares também votaram dois destaques. O primeiro manteve o texto original da reforma, enquanto o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, sendo aprovado por 293 votos a favor e 193 contrários.