MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará
Ação será estendida até o dia 15 de fevereiro do próximo ano
Foto: Marcelo Camargo
A Força Nacional de Segurança Pública estenderá sua atuação por mais 60 dias, a partir desta segunda-feira (18), até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida visa cumprir decisões judiciais relacionadas à Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no estado do Pará, que enfrenta problemas como desmatamento ilegal e criação de gado por grileiros e invasores.
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A Terra Indígena Ituna-Itatá está no centro de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas da área. A presença ilegal tem causado danos ambientais significativos, incluindo desmatamento em áreas protegidas, configurando crimes ambientais.
A autorização para a prorrogação da atuação da Força Nacional foi estabelecida pela Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). Durante esse período adicional, os militares continuarão desempenhando atividades de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em coordenação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará.
O contingente de pessoal mobilizado seguirá o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, reforçando a atuação conjunta para combater práticas ilegais, garantir o cumprimento de decisões judiciais e preservar o meio ambiente na Terra Indígena Ituna-Itatá.
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