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Juíza eleitoral multa prefeito de Barcelos e vice no Amazonas

A juíza identificou que Edson Mendes e a vice, Professora França, cometeram abuso de poder político e econômico.

Por Natan AMPOST

18/12/2023 às 18:36

Notícias do Amazonas – A juíza eleitoral Tamiris Gualberto Figuirêdo julgou parcialmente procedente um pedido de inelegibilidade contra o prefeito de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), Edson Mendes, e sua vice, por abuso de poder econômico e de autoridade. A decisão foi tomada após a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por Radson dos Santos Alves e Janderci Loiola Fonseca, que alegaram ilícitos eleitorais cometidos pelos políticos.

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O processo, que teve a sentença publicada na edição desta terça-feira, 19, do diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), já está disponível para consulta pela população. A juíza identificou que Edson Mendes e a vice, Professora França, cometeram abuso de poder político e econômico, propaganda institucional antecipada, inauguração de obras públicas durante período vedado e propaganda eleitoral irregular, além de suposta compra de votos.


De acordo com a magistrada, ficou comprovado que o prefeito e sua vice cederam servidores públicos da administração para utilizarem em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente normal. Diante dessa constatação, uma penalidade pecuniária individual de R$ 21,2 mil foi aplicada a Edson Mendes e à vice Professora França. No entanto, todas as outras acusações feitas na ação foram afastadas pela juíza, que se concentrou na questão do uso indevido de recursos públicos.

O abuso de poder econômico e de autoridade é uma infração gravíssima no âmbito eleitoral, que pode comprometer a lisura do processo democrático. A decisão da juíza eleitoral Tamiris Gualberto Figuirêdo reforça a importância de se combater práticas ilegais durante as campanhas eleitorais, garantindo a igualdade entre os candidatos e a devida representatividade da vontade popular.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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