A Receita Federal disponibilizou para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2023. Nesta quarta-feira (20), os contribuintes podem verificar se foram contemplados com a restituição, cujo crédito bancário será efetuado no dia 28 de dezembro, totalizando um montante de R$ 370.453.244,97 para 244.476 contribuintes.

Desse valor, R$ 268.895.534,49 são destinados aos contribuintes prioritários, incluindo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério, além de 93.584 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via PIX. O lote também contempla 92.972 contribuintes não prioritários.

Os contribuintes podem verificar a disponibilidade da restituição acessando a página da Receita Federal na internet, indo para “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Consultar a Restituição”. O sistema fornece orientações e canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento no e-CAC.

No caso de identificação de pendências na declaração, os contribuintes podem realizar a retificação para corrigir informações equivocadas. Além do acesso pelo site, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo a consulta direta nas bases da instituição sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado, por exemplo, devido à desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Para reagendar o crédito, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Aqueles que não resgatarem o valor no prazo de 1 ano devem requerê-lo pelo Portal e-CAC no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.