Foto: Fellipe Sampaio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Em contrapartida, a ação que aborda a descriminalização do aborto será novamente adiada das discussões dos ministros.

“Eu não pretendo pautar (a questão do aborto) em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que é que está sendo discutido”, disse o ministro.

Barroso sempre foi um defensor da descriminalização do aborto e era esperado que o tema fosse analisado durante a sua Presidência no STF. Sua antecessora no cargo, a ex-ministra Rosa Weber, chegou a pautar a discussão no plenário e proferiu seu voto, mas Barroso suspendeu o julgamento. A discussão foi iniciada num momento de conflagração política entre o Congresso e a Suprema Corte. Os parlamentares são contra a promoção de mudanças na lei atual.

O presidente do STF ainda afirmou que “ninguém acha que o aborto é uma coisa boa”, mas que a sociedade precisa compreender que a discussão está relacionada a penalizar as mulheres. “A criminalização prejudica imensamente as mulheres pobres”, disse Barroso.

Quanto à descriminalização da maconha, um tema que gera tensões nas relações entre o STF e o Congresso, Barroso comentou que é um “debate público importante”. O magistrado ainda afirmou que a discussão deve ser conduzida pelos parlamentares. Segundo ele, o STF apenas discute a quantidade a ser estabelecida para diferenciar usuários de traficantes.

Estadão Conteúdo