Em cima do prazo, Prefeitura pede a justiça mais tempo para fechar aterro sanitário de Manaus
Laudo técnico aponta que o lixão tem vida útil só até janeiro de 2024, porém, a prefeitura apresentou outro relatório do Ipaam indicando que é possível prorrogar.
- Foto: Divulgação
Notícias de Manaus– A Prefeitura de Manaus protocolou um pedido junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) solicitando mais tempo para fechar o aterro sanitário da capital, instalado no Km 19 da AM–010 (estrada que liga a capital ao município de Itacoatiara). Um laudo técnico realizado em 2018 apontou que o aterro tem vida útil somente até janeiro de 2024, o que levou a Justiça a determinar o encerramento das atividades até o final deste ano. No entanto, a prefeitura apresentou um novo relatório assinado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), indicando que é possível prorrogar a vida útil do aterro até outubro de 2024.
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De acordo com o laudo técnico realizado em 2018, o aterro sanitário de Manaus tem vida útil até janeiro de 2024. Esse documento serviu como base para a determinação da Justiça, exigindo o encerramento das atividades até o final deste ano. O aterro é responsável pelo destino final dos resíduos sólidos da cidade, sendo uma questão de extrema importância para a gestão ambiental local.
Em agosto, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou um prazo para que a prefeitura apresentasse um plano para implementar um novo aterro sanitário. O objetivo era garantir a continuidade das atividades de destinação adequada dos resíduos sólidos da cidade. Porém, a prefeitura solicitou mais tempo para cumprir a determinação.
Uma audiência para discussão do caso está agendada para janeiro do próximo ano. Vale ressaltar que um laudo do Ipaam, emitido em novembro de 2021, negou o licenciamento ambiental para o aterro, alegando que o chorume produzido no local pode estar contaminando o Rio Negro.
Ipaam contraditório
No dia 13 de dezembro deste ano, a prefeitura apresentou um novo relatório assinado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), apontando que, mesmo sem expansão do aterro sanitário, é possível prorrogar a sua vida útil até outubro do próximo ano. Essa informação contradiz o laudo técnico anterior e traz uma perspectiva mais otimista para a situação.
Vale ressaltar que em novembro de 2021, o Ipaam emitiu um laudo negando o licenciamento ambiental para o aterro sanitário. De acordo com o órgão, existe a possibilidade de que o chorume, líquido tóxico produzido pela decomposição do lixo, esteja sendo despejado no Rio Negro. Essa constatação levanta sérias preocupações ambientais e reforça a necessidade de buscar alternativas mais sustentáveis para a destinação dos resíduos sólidos.
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