Notícia do Amazonas – O pesquisador Eduardo Monteiro, de 25 anos, viu-se diante da angústia de perder tudo em um incêndio que destruiu sua residência na zona sul de Manaus. Contudo, graças à rápida atuação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Eduardo e outras oito pessoas afetadas pelo incidente conseguiram recuperar o Registro de Certidão de Nascimento (RCN), documento fundamental para a preservação da cidadania.

A Sejusc, em parceria com a Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), passou a oferecer o serviço de solicitação de segunda via do RCN em 2023. Eduardo, agora mestrando na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ressaltou a surpresa e gratidão pela eficiência do auxílio prestado. “Eu realmente me senti feliz porque estou no meio de um processo seletivo, e se não fosse o procedimento rápido que durou menos de 10 minutos no PAC, talvez eu não fosse homologado por falta de documentação. Nem eu esperava que conseguisse tão rápido”, comentou.

Ao todo, a Sejusc realizou mais de 10,4 mil atendimentos para solicitação de RCN em 2023, em diversas unidades fixas e móveis de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) em todo o estado. Esses serviços foram oferecidos mediante a comprovação da hipossuficiência do solicitante.

Além dos incêndios, a Sejusc prestou auxílio humanitário em outras situações críticas, como alagamentos na Comunidade da Sharp, na zona leste da capital, e a seca na Comunidade Santa Maria do Rio Negro, na zona rural de Manaus. Nessas ocasiões, declarações para emissão de segunda via gratuita nos cartórios foram concedidas.

A secretária executiva de Cidadania, France Medeiros, destacou que o encaminhamento para a segunda via gratuita do RCN é crucial para garantir a cidadania à população. “Esse ano nós conseguimos avançar ampliando os atendimentos com novas unidades de PAC para o cidadão, realizando assim mais de 9 mil atendimentos. Nosso objetivo é crescer cada vez mais, levando ações de cidadania para todos”, afirmou a secretária.

Ao longo de 2023, foram realizados mais de 1,2 milhões de atendimentos em todos os PACs, sendo mais de 79 mil realizados nas unidades móveis, que alcançam localidades como Humaitá (a 590 quilômetros da capital) e Maués (a 276 quilômetros de Manaus), proporcionando maior proximidade e facilidade no acesso a serviços básicos para a população da capital e do interior.