O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria que define o calendário de feriados e dias de ponto facultativo para os servidores federais ao longo de 2024. A lista compreende dez feriados e oito pontos facultativos, aplicáveis aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Comparativamente ao calendário de 2023, observa-se o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. O calendário oficial para 2024 inclui:

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

A portaria destaca que, além desses feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Importante ressaltar que a prestação de serviços essenciais não será prejudicada durante essas datas.