O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP) emitiu uma decisão proibindo o ex-presidente Evo Morales de concorrer à Presidência em 2025. A corte anulou o mecanismo da reeleição indefinida que havia permitido a Morales se recandidatar em 2019. A decisão, de 82 páginas, foi publicada no site do tribunal neste sábado (30).

A decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional reverte uma outra decisão anterior tomada em 2017, na qual a corte considerou a reeleição como um “direito humano”. Segundo a nova decisão, a restrição à possibilidade de reeleição indefinida é uma medida idônea para evitar que uma pessoa se perpetue no poder. Essa limitação busca assegurar a alternância de lideranças e democratizar o processo político do país.

Morales critica decisão

Evo Morales, líder indígena e ex-presidente de esquerda, criticou a decisão da corte e a classificou como “política”. Ele afirmou que essa medida é prova da cumplicidade de alguns magistrados com um plano obscuro executado pelo governo, que seria ordenado pelo imperialismo e conspiração da direita boliviana. Morales expressou sua indignação nas redes sociais, chamando a atenção para uma suposta interferência externa na decisão judicial.

A decisão emitida pelo Tribunal Constitucional Plurinacional não cabe mais recurso para questionar ou contestar a determinação. Isso solidifica a proibição de Evo Morales se candidatar à Presidência em 2025 e estabelece que o presidente e o vice-presidente do país não podem exercer um mandato mais de duas vezes, de forma contínua ou descontínua.

Fraude eleitoral 2019

Evo Morales renunciou à Presidência em 2019 em meio a uma convulsão social que eclodiu após acusações de fraude eleitoral. Após sair do país, foi substituído por Jeanine Añez, que atualmente enfrenta julgamentos e condenações por um suposto golpe de Estado.