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Processo de inelegibilidade de Bolsonaro cai nas mãos de ministro indicado por Lula

O ministro Carlos Zanin do STF, assumiu o processo de recurso protocolado pela defesa de Bolsonaro.

Por Hugo Guimarães

02/01/2024 às 11:51 - Atualizado em 05/01/2024 às 16:47

O processo de inelegibilidade que impede o ex-presidente Jair Bolsonaro de concorrer nas eleições por oito anos teve um novo capítulo com o recurso caindo nas mãos do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula e que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu em junho do ano passado que Bolsonaro praticou abuso de poder político e fez uso inadequado dos meios de comunicação ao proferir críticas negativas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do Brasil. Essa decisão foi baseada em declarações enfáticas do ex-presidente durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros.

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Em agosto de 2022, a defesa de Bolsonaro contestou a decisão no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo o procedimento padrão para encaminhar um recurso ao Supremo Tribunal Federal sobre a mesma questão. O pedido foi protocolado em 18 de dezembro, e por meio de sorteio, Cristiano Zanin assumiu a relatoria do processo, mesmo tendo atuado anteriormente como advogado do presidente Lula.

 

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