O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), disse o que o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação irá a votação nesta quinta-feira (25) na Casa. A informação foi dada nesta quarta-feira, após reunião de mais de duas horas com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, para esclarecer as 22 metas do Plano, que deverão cumpridas até 2024. Entre elas está a instalação de serviços de internet em todas as escolas da rede pública no Amazonas.

Durante a reunião, ficou decidido que o plano não irá conter qualquer determinação para que professores sejam habilitados a tratar sobre questões de diversidade de gênero. A medida segue orientação da Câmara de Deputados, que em ofício enviado a todos os parlamentos estaduais e municipais, em maio, pediu que deputados e vereadores tomassem providências para que “não seja incluída qualquer menção de gênero, e orientação sexual” no Plano de Educação.

O documento, assinado pelo deputado federal Eros Biondini, informou que Ministério da Educação (MEC) havia enviado, aos estados e municípios, material sobre como deveria ser elaborado o Plano, com orientações sobre a inclusão da Ideologia de Gênero, contrariando decisão do Congresso. “Considerando que o MEC, em flagrante desrespeito ao que decidido pelo Congresso Nacional, tem enviado a Estados e Municípios, material de orientação sobre como devem ser redigido os seus planos de educação, induzindo à aceitação da precitada ideologia de gênero”, está escrito no ofício.

Pelo menos 20 deputados participaram da reunião na Aleam, além de integrantes do Fórum Estadual de Educação. De acordo com Josué Neto as 22 metas estabelecidas para os próximos dez anos foram amplamente discutidas, e as metas que envolvem ações na área da educação da terceira idade, gestão, atividades esportivas e formação profissional, deverão sofrer mudanças, através de emendas dos parlamentares. A proposta ainda será discutida nesta quinta-feira nas comissões de Orçamento e Finanças, Constituição Justiça e Redação, Serviços Públicos, Ciências e Tecnologia, e Educação, antes do projeto ir ao plenário.

Segundo Josué Neto, apesar do pouco tempo de tramitação para o debate, a proposta será amplamente discutida. O projeto que institui o plano chegou na Aleam na última terça-feira, mas precisa ser votado nesta quinta-feira, último dia de prazo fixado pelo Ministério da Educação.