Nesta quinta-feira, 4, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou um manifesto público assinado por 30 senadores em resposta aos eventos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, promovidos pelo governo federal.

O texto condena veementemente os atos de violência e depredação de prédios públicos ocorridos na capital brasileira, destacando o empenho dos senadores em uma investigação parlamentar profunda e independente sobre esses eventos. O manifesto critica o presidente Lula e aponta omissões das autoridades do governo.

Os senadores expressam preocupação com as falhas do governo federal em conter os atos, levantando questões sobre a eficácia das medidas tomadas. Tais falhas são interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de desestabilização, comprometendo a segurança pública e a credibilidade das instituições responsáveis pela ordem e paz social.

A defesa da democracia é ressaltada como uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país, indo além de um poder específico e abraçando Executivo, Legislativo, Judiciário e demais órgãos estatais.

Os senadores discordam veementemente da declaração do presidente Lula de que a democracia é relativa, fazendo críticas aos abusos de poder e mencionando especificamente os inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF do STF, que investigam ameaças e fake news contra a Suprema Corte e seus ministros.

O manifesto destaca a natureza controversa desses inquéritos, instaurados pelo presidente do STF, fugindo ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro e suscitando questionamentos sobre sua legalidade.

Os senadores também criticam a atuação parcial das instituições republicanas, mencionando prisões de pessoas por suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

O texto encerra com um apelo à lealdade à democracia brasileira, instando os líderes dos Poderes a agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática. Os senadores apelam pela tolerância e contra a perseguição daqueles que têm opiniões diferentes, enfatizando a importância de um ambiente de respeito e diálogo.