A partir de hoje, sexta-feira (5), produtores da agricultura familiar, extrativistas e artesanais têm à disposição o Selo Indígenas do Brasil, uma certificação que identifica a origem étnica e territorial dos produtos. A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destaca que tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas cuja produção tenha como principal matéria-prima elementos de origem indígena podem solicitar o selo, desde que haja concordância da comunidade.

Para obter o selo, é necessário identificar informações como a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Além disso, é preciso apresentar uma declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, acompanhada de requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que devem ser submetidas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, juntamente com a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhados ao MDA. No caso de empresas, associações ou cooperativas, outros documentos, como cópia do CNPJ e declaração dos produtores, são necessários.

A validade do Selo Indígenas do Brasil é de cinco anos, sendo passível de renovação com seis meses de antecedência do término do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação.

A identificação do selo é associada à concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas terão a opção de utilizar ambos os selos em conjunto ou apenas um deles.

A lista dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai, bem como nas coordenações regionais da fundação. Manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação serão disponibilizados para facilitar o processo.