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A Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) se pronunciou a respeito do incidente envolvendo o sargento da Polícia Militar (PM) Roger Dias, de 29 anos, vítima de dois disparos na cabeça durante uma perseguição no bairro Aarão Reis, na zona norte de Belo Horizonte.

Em comunicado divulgado neste domingo, 7, a entidade afirmou que a tentativa de homicídio contra o policial, planejada por um detento que aproveitou a saída temporária, é resultado da disparidade social no país.

Welbert de Souza Fagundes, de 25 anos, recebeu a ordem de soltura do Judiciário no final do ano passado. Era esperado que retornasse à prisão até dezembro de 2023, mas violou as regras e estava fora. Estava considerado como foragido da Justiça.

Tanto Welbert quanto Geovanni Faria de Carvalho, de 33 anos, envolvidos no incidente que vitimou o sargento da PM, passaram por audiência de custódia na manhã deste domingo. A juíza de plantão converteu a prisão em flagrante de ambos em prisão preventiva.

“É lamentável associar a tragédia vivenciada pelo corajoso sargento Dias à decisão que concedeu benefício previsto na Lei”, escreveu Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da AJM.

“Afinal, o ocorrido reflete a sociedade em que vivemos atualmente, cada vez mais violenta, armada e intolerante, repleta de ataques inexplicáveis nas redes sociais, não enfrentando as verdadeiras causas da violência urbana, provenientes da disparidade social, falta de oportunidades de trabalho lícito aos ex-detentos, além da ausência de perspectiva de futuro para muitas pessoas.”

A associação dedicou parte da nota para rebater o que considerou “comentários desvinculados da realidade”. Na véspera, a população reagiu indignada contra a tentativa de homicídio e criticou as saídas temporárias, nas quais os presos saem com a promessa de retorno às prisões nas datas estipuladas pela Justiça.

Segundo a AJM, “a) o acusado estava em regime semiaberto; b) o acusado tinha o direito de sair diariamente para o trabalho desde novembro de 2023; e c) não havia falta grave registrada em seu histórico prisional, sendo que a acusação de furto resultou na perda do livramento condicional no ano passado, mas o Ministério Público não iniciou a ação penal, resultando no relaxamento da prisão provisória.”

A instituição afirma que, em todos esses casos, a Justiça agiu conforme as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mencionou também que a legislação brasileira permite as saídas temporárias, até cinco vezes por ano, por até sete dias cada uma.

Os agressores do sargento da PM

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Polícia Militar informaram que Welbert estava cumprindo pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, desde agosto de 2023. Em dezembro, a Justiça concedeu a ele o benefício da saída temporária.

Geovanni também esteve no presídio, de março a setembro do ano passado. Foi nesse período que recebeu a ordem de soltura da Justiça. Ele possui pelo menos 15 registros na polícia, dois deles por homicídio.

Detalhes do crime

Roger Dias, de 29 anos, foi atingido por dois tiros na cabeça e um na perna. Segundo o boletim de ocorrência, a PM recebeu informações de que dois homens estavam circulando armados em um Fiat Uno de cor cinza no bairro Aarão Reis.

Equipes do 13º Batalhão identificaram o veículo e iniciaram a perseguição por volta de 22h17, na Avenida Risoleta Neves. Os suspeitos não obedeceram à ordem de parada, conforme os registros.

Durante a perseguição, o condutor do Fiat Uno teria perdido o controle do veículo e colidido com um poste nas proximidades. Após o acidente, ele e o outro ocupante do carro desembarcaram apressadamente e continuaram a fuga a pé, segundo o boletim.

Ao se aproximar de um deles, o sargento foi surpreendido por disparos de arma de fogo, efetuados à queima-roupa. “Ele [o autor] faz essa menção de se entregar e, nesse momento, saca uma arma de fogo e efetua quatro disparos”, disse, em coletiva de imprensa no sábado, 6, a major da Polícia Militar Layla Brunella.

Roger Dias foi inicialmente levado ao Hospital Risoleta Tolentino Neves, na região de Venda Nova, e posteriormente transferido para o Hospital João XXIII, na região centro-sul de Belo Horizonte. A Polícia Militar informou que o estado de saúde do policial militar, que completaria 10 anos de corporação no sábado, é considerado “irreversível”.

Segundo a major Layla, o Hospital João XXIII iniciou os protocolos para confirmar a morte cerebral do sargento. “Oficialmente, ainda não há declaração de morte”, salientou. “A situação inicialmente é irreversível. A morte só será declarada, se acontecer, quando o hospital disser. E ainda não foi feito.”

Layla ainda afirmou que o autor dos disparos tem 18 registros na Polícia Militar, é proveniente do sistema penal e estava em saída de Natal. Welbert responde por roubo, falsidade ideológica, receptação, tráfico de drogas e ameaças.

Redação AM POST