Foto: Luís Fortes/MEC

O secretário da Educação, Camilo Santana, comunicou nesta quarta-feira (9) que o governo planeja reiniciar as negociações com a Câmara dos Deputados para obter a aprovação do projeto de lei que modifica a configuração do Atual Ensino Médio.

Estabelecido em 2017, o Atual Ensino Médio modificou a estrutura curricular e a disponibilidade de disciplinas eletivas em todas as escolas do território nacional.

O documento enviado pelo governo, que ajusta a norma, estava programado para ser votado pelos parlamentares em dezembro passado. No entanto, a avaliação foi adiada após uma solicitação da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O responsável pela análise do projeto na Câmara é o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que atuou como ministro da Instrução durante o governo Michel Temer (MDB), quando o Atual Ensino Médio foi implementado.

“O projeto foi elaborado por várias organizações, incluindo os estados, professores, secretários e estudantes. Esperamos que, agora, com o retorno do Congresso Nacional, possamos discutir e aprovar o projeto de lei proposto pelo presidente da República”, afirmou o secretário.

Desde sua implementação, o novo modelo de Ensino Médio tem sido alvo de críticas por parte de setores que representam o corpo docente e o movimento estudantil.

Diante disso, o Ministério da Instrução iniciou uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, que foi apresentada ao Congresso.

Contudo, um dos pontos de maior discordância no Congresso é a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias.

Atualmente, as 3 mil horas do Ensino Médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas eletivas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno).

O governo defende uma distribuição diferente: 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários eletivos. No relatório, Mendonça propõe um “meio-termo”: 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.

Redação AM POST