O governo Lula (PT) foi criticado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) após anunciar nesta quarta-feira (10) apoio à denúncia feita pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual acusa Israel de praticar genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Essa ação do país africano foi apresentada ao tribunal em 29 de dezembro, alegando que Israel descumpre a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951.

Horas depois de uma reunião entre o presidente Lula e o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben, o governo brasileiro divulgou uma nota informando o apoio à denúncia apresentada pela África do Sul. A nota ressalta que o presidente manifestou seu apoio para que a Corte Internacional de Justiça determine que Israel cesse todas as ações e medidas que possam ser consideradas genocídio contra o povo palestino.

“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis”, diz trecho da nota.

Conib rebate

A posição do governo brasileiro de apoiar a denúncia de genocídio na Faixa de Gaza foi duramente condenada pela Conib. Em uma nota, a entidade classificou a ação como cínica e perversa, argumentando que ela visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas.

“Essa decisão do governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira. A ação sul-africana é uma inversão da realidade. O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto“, destaca a nota.

“Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus. Nesta terrível guerra iniciada pelo Hamas, as forças de Israel tomam precauções que nenhum outro exército tomou para preservar a população civil, alertando sobre ataques em áreas urbanas, orientando civis a saírem da zona de conflito, permitindo ajuda humanitária. O Hamas se esconde covarde e deliberadamente atrás dos civis de Gaza porque suas mortes são usadas como arma contra Israel na opinião pública mundial. É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas“, completa.

Corte Internacional de Justiça da ONU

A Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Corte de Haia, é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Composta por 15 juízes de diferentes países, ela tem a função de resolver disputas legais entre estados e emitir pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas pelas Nações Unidas e suas agências especializadas.

Papel da Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça é uma instancia que tem o poder de decidir sobre questões legais entre países, incluindo acusações de genocídio. Ao acatar a denúncia da África do Sul, a corte pode abrir caminho para uma investigação aprofundada sobre as ações de Israel na Faixa de Gaza e eventualmente emitir um parecer sobre a situação.