O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, morto em outubro de 1996, enviou uma notificação extrajudicial à ByteDance, empresa proprietária do TikTok, solicitando a remoção de vídeos publicados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que utilizam a música “Que País É Este” como trilha sonora. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

No documento, Giuliano argumenta que as postagens possuem um “caráter político e ideológico alheios” aos valores defendidos por Renato Russo ao longo de sua vida e que foram “ativamente combatidos” por ele. São citadas também publicações que abordam temas como a sabatina do “comunista Flávio Dino”, a situação política do Brasil e a decisão que tornou Jair Bolsonaro inelegível. Algumas dessas publicações ainda exibem fotografias do ex-presidente.

Segundo a jornalista, Giuliano Manfredini menciona pelo menos sete perfis responsáveis pela divulgação dos vídeos e solicita que a ByteDance disponibilize os dados cadastrais e registros de IPs de cada um deles. Essa medida tem como objetivo identificar os responsáveis pelas postagens e tomar as medidas legais cabíveis.

Giuliano Manfredini justifica sua ação afirmando que não deseja que a música, consagrada pela banda Legião Urbana, seja utilizada para promover posicionamentos políticos de direita, especialmente aqueles que enaltecem o governo Bolsonaro. De acordo com seu advogado, Henrique Ventureli, o produtor cultural não pretende restringir o uso da música, mas também não deseja que ela se torne um hino do bolsonarismo, com o qual ele não concorda.

Renato Russo foi um dos principais expoentes do rock nacional e as letras de suas músicas abordavam temas sociais e políticos. Segundo seu filho, as postagens bolsonaristas utilizando uma música que foi “ativamente combatida” por Renato Russo vão contra os princípios e ideais defendidos pelo cantor.

É importante ressaltar que a liberdade de expressão é um direito fundamental e deve ser valorizada em qualquer contexto.