Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, passou por um rigoroso pente-fino em 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de benefícios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as suspensões foram realizadas em casos de inconsistências nos cadastros, envolvendo renda, composição familiar e informações desatualizadas.

O objetivo da medida, de acordo com o MDS, é corrigir distorções no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais do governo federal. A pasta destaca que essa ação faz parte de uma série de iniciativas de “retomada” do Bolsa Família, que teria sido “modificado e destruído” nos últimos anos, conforme alega o Ministério.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, versão do Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro, e também identificou uma defasagem na atualização do Cadastro Único.

O processo de averiguação iniciado pelo MDS no início do ano teve como alvo famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro, incluindo a revisão de cadastros desatualizados.

Uma das principais inconsistências apontadas pela CGU foi o aumento significativo de famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, beneficiárias do programa. Entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, esse número saltou de 15 milhões para 22 milhões, representando um aumento de 55%. Dos 8,4 milhões de benefícios bloqueados, 7,1 milhões pertenciam a famílias unipessoais.

É importante destacar que, mesmo com o cancelamento dos benefícios, a média de renda per capita dos beneficiários se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa. O MDS esclarece que as inconsistências não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda estipulada pelo programa, mas sim que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.

Redação AM POST