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Notícia do Amazonas – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta terça-feira (16/01), a operação de crédito no valor de US$ 70 milhões solicitada pelo Governo do Amazonas para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O investimento visa aprimorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana no município, localizado a 396 quilômetros de Manaus.

A execução do Prosai Parintins ficará a cargo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. O programa concentrará esforços na urbanização de uma área de risco de alagação conhecida como Lagoa da Francesa, buscando solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais na região e arredores. As intervenções incluirão obras de drenagem, cobertura de água e esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e outros equipamentos públicos, além da recuperação da cobertura vegetal em áreas degradadas.

O Prosai Parintins também terá como metas a melhoria da qualidade e quantidade dos serviços turísticos, o fortalecimento das entidades municipais responsáveis pela operação e manutenção dos serviços de infraestrutura, bem como a inclusão de gênero e diversidade de forma transversal.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a importância da aprovação pelo BID, considerando-a um marco decisivo para a preparação do programa. Ele ressaltou que, embora haja etapas a serem seguidas até a assinatura do contrato, a aprovação garante que os projetos atendam todas as exigências para receber o financiamento externo.

Campêlo salientou que o Prosai Parintins representa o maior investimento da história do interior do estado, totalizando US$ 87,5 milhões, com US$ 70 milhões financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.

Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e Coordenador dos Países do Cone Sul, elogiou a recepção positiva do projeto pela diretoria do banco. Destacou o caráter multissetorial do Prosai, com impactos esperados na saúde, condições ambientais, resiliência climática e acesso econômico da população beneficiada. Méndez ressaltou também a importância de o projeto estar alinhado ao programa Amazônia para Sempre, do BID.

Os próximos passos envolvem a continuidade dos trâmites formais para a assinatura do contrato de empréstimo, com a União sendo a garantidora da operação de crédito internacional. O processo passará pela autorização do Governo Federal e do Senado da República, estando, atualmente, em análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL) e Condições junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado apresentará a comprovação de sua capacidade de endividamento, e o pleito seguirá para o Senado Federal após análise pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A PGFN preparará, então, o processo para a assinatura dos contratos de empréstimo, de Garantia e de Contra Garantia.