Foto: Leonardo Prado

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgou neste sábado (20) que enfrentou dificuldades para realizar um sobrevoo na Terra Indígena Yanomami, devido à falta de autorização por parte do governo federal. Este impedimento, segundo a associação, impossibilitou a produção de um relatório sobre a situação crítica da região, afetada pelo garimpo ilegal.

A emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami completa um ano, e a HAY planejava verificar as áreas impactadas pelo garimpo após alertas das comunidades locais. No entanto, as solicitações de autorização para o sobrevoo, enviadas desde 18 de dezembro, ainda aguardam resposta. A associação expressou sua preocupação com a falta de providências por parte do governo.

O controle do espaço aéreo na região foi assumido pelas Forças Armadas em abril do ano passado, como medida para conter a atividade garimpeira. O acesso à Terra Indígena Yanomami por via aérea requer autorização governamental, e a associação seguiu os trâmites formais para obter essa permissão.

A solicitação de autorização para os sobrevoos foi encaminhada pelos órgãos competentes, como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). No entanto, até o momento, não houve retorno.

Estavam programados sobrevoos em diversas regiões, incluindo Parima, Auaris, Waikás, Palimiu, Uraricuera, Apiaú, Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Aracaçá, Homoxi, Xitei, Papiu e Alto Mucajaí. A aeronave não realizaría pousos ou atividades de solo no território indígena.

Além do impedimento ao sobrevoo, a Associação Yanomami contestou as declarações do governo federal sobre a implantação da Casa de Governo em Boa Vista, destinada a monitorar a situação dos Yanomami. A associação, considerada a mais representativa desse povo, afirmou que não foi consultada conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

O governo federal, ao ser procurado, destacou sua participação no IV Fórum de Lideranças Ye’kwana e Yanomami em julho de 2023 e respeito aos protocolos de consulta. O governo informou que a criação da Casa de Governo é uma determinação do presidente Lula (PT).

Em uma reunião realizada na última semana, o presidente Lula afirmou que a situação dos indígenas é tratada como “questão de Estado”. Determinou a permanência das Forças Armadas e da Polícia Federal na região e anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão para ações estruturantes em 2024. Após o anúncio, a Polícia Federal iniciou novas operações para retirar invasores, contribuindo para mitigar o garimpo ilegal na Terra Yanomami, um dos fatores da crise de saúde na região.