Notícias de Manaus– A Câmara Municipal de Manaus homologou na última terça-feira (16) o resultado do Pregão n.º 022/2023-SRP/CMM que prevê a contratação de duas empresas, pelo valor de quase R$5 milhões, para o fornecimentos sob demandas de materiais gráficos e comunicação visual diversa, bem como fornecimento de troféus, medalhas, certificados, placas comemorativas, honrarias em geral e souvenirs corporativos, para atendimento às necessidades da CMM.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial da CMM, o presidente em exercício da CMM, vereador Ivo Neto (PMDB), assinou contrato com as empresas C GALATI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.556.008/0001-15, que vai receber valor global de R$ 2.450 milhões (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) e a M C ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.129.362/0001-10, vai ganhar R$ R$ 2.495 milhões (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Elas vão fornecer serviços de impressão, crachás, bandeiras e materiais gráficos, além de medalhas e diplomas para homenagens.

Na última sexta (19), a CMM publicou no Diário Oficial a estratificação de quanto vai custar cada um desses itens em caso de aquisição. Lembrando que a ata de registro de preços permite uma certa quantidade estipulada para adquirir aqueles produtos, se for comprado até aquela quantidade está liberado e vai custar aquele preço que consta no registro.

Leia documento:DIÁRIO OFICIAL REGISTRO DE PREÇOS

Em análise dos itens chama a atenção a quantidade de crachás previsto que a CMM pode adquirir. O limite estipulado pela Casa é de 26 mil unidades de crachá por R$4 e a mesma quantidade de cordão pelo valor de R$3 no total daria o valor de R$182 mil os dois intens.

No documento também constam vários tipos de medalhas e uma delas feita em latão vai custar R$517,5. Se forem compradas 350 unidades vai custar aos cofres públicos o valor de R$181 mil.

Também se destaca entre os itens a aquisição de bandeiras e um dos tipos feita em cetim dupla face tamanho 135×195 também vai custar R$517,5. Em pesquisa na internet uma bandeira com tamanho parecido está custando R$39,5.

Outro item destaco é Quadro com Moldura – Tipo Sanduiche em vidro, tamanho 40 x 50 cm, com foto revelada a base de prata que vai custar no valor de R$ 382,50 a unidade. Em pesquisa na internet a moldura pode se encontrada por um valor bem abaixo.

Os custos dos itens mencionados chamam a atenção e levantam dúvidas sobre a necessidade de gastar valores tão altos em materiais gráficos e comunicação visual.

A mesma situação se aplica às medalhas e bandeiras. Pesquisas realizadas na internet mostram que é possível encontrar produtos semelhantes com preços consideravelmente inferiores aos apresentados no documento da CMM. Essa discrepância de valores também pode levantar questionamentos sobre a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Resposta

A reportagem do Portal AM POST procurou a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e pediu um posicionamento sobre a Ata de Registro de Preços divulgada no Diário Oficial que apresenta itens com valores acima do cobrado no mercado, conforme pesquisa na internet. Em nota, a CMM afirmou que a licitação seguiu todas leis vigentes.

“A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que, em relação ao Pregão n° 022/2023, foi realizada uma licitação com Sistema de Registro de Preço obedecendo todas leis vigentes, com a previsão de utilização do material para o ano de 2024. De acordo com o que preconiza esta modalidade, o valor global sinalizado não significa o uso total do montante. A CMM somente pagará por cada item que usar, quando usar, dentro de suas necessidades, não sendo obrigada à aplicação integral dos recursos”, disse em nota enviada ao AM POST.