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O deputado estadual Guto Zacarias, representante de União-SP, apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno, do PT-SP. A denúncia alega que Genoíno defendeu um boicote a “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo, configurando, segundo Zacarias, um crime de racismo.

A notícia-crime é um instrumento que permite a qualquer cidadão informar às autoridades sobre a prática de um crime. Guto Zacarias solicita ao Ministério Público Federal que inicie a persecução penal contra José Genoíno. Caso o MPF não considere haver elementos para a ação penal, o deputado pede a abertura de inquérito policial.

Na denúncia, Zacarias argumenta que o boicote defendido por Genoíno viola a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação, privando empresários judeus de direitos com base em crença religiosa, o que fere a Constituição Federal.

O deputado aponta que, na visão do parlamentar, Genoíno teria cometido o crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo, que trata de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma transmissão ao vivo, onde José Genoíno expressou a ideia de boicote a empresas de judeus e vinculadas ao Estado de Israel. Ele comentou sobre a empresária Luiza Trajano e um abaixo-assinado relacionado ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma ação da África do Sul contra Israel.

Entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e a Câmara Brasil – Israel (Bril-Chamber) repudiaram as declarações de Genoíno, considerando-as antissemitas e prejudiciais às relações comerciais entre Brasil e Israel. A Conib destacou que o antissemitismo é crime no Brasil, e a Fisesp afirmou que a fala remete à filosofia de Adolf Hitler.

José Genoíno é irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e foi presidente do PT durante o escândalo do mensalão (2003-2005), sendo um dos condenados e presos no processo.