Lula diz que terá ‘maior prazer’ em explicar a líderes veto de R$ 5,6 bilhões em emendas
Tema volta ao Congresso, que pode manter ou derrubar veto.
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) que vetou R$5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. A decisão, segundo Lula, será explicada às lideranças partidárias, e ele se dispôs a discutir os motivos por trás do veto.
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A sanção presidencial contemplou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, à exceção desse trecho. As emendas de comissão, que inicialmente totalizavam mais de R$16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, foram reduzidas para aproximadamente R$11 bilhões com o veto de Lula.
Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Lula destacou seu interesse em esclarecer as razões para o veto: “Tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”.
O veto às emendas de comissão agora será submetido à análise do Congresso, e se houver maioria entre deputados e senadores, a decisão de Lula pode ser derrubada, restaurando o valor original das emendas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explicou que o corte nas emendas foi necessário devido à inflação oficial em 2023 ter sido menor do que a prevista inicialmente. Isso impactou o gasto do governo, uma vez que o arcabouço fiscal leva a inflação em conta para limitar as despesas do ano seguinte.
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A medida de veto retorna agora para análise do próprio Congresso, onde será decidido se a decisão de Lula será mantida ou revista. As emendas de comissão são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, e o veto presidencial pode ser derrubado caso o Congresso assim decida.
Além desse anúncio, Lula confirmou a intenção do governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para manter a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, uma vez que a valorização do salário mínimo desde janeiro tornou a tabela “defasada”. A medida visa isentar quem ganha até dois salários mínimos do Imposto de Renda, com a correção da tabela para adequar-se ao aumento do salário mínimo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será responsável por encontrar soluções para viabilizar essas mudanças, conforme afirmou o presidente Lula.
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