Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de R$ 1,4 bilhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para contratação de serviços de apoio à produção de vacinas, medicamentos e insumos usados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Procurada pelo Estadão, a Fiocruz ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A decisão foi tomada com base na recomendação da área técnica do TCU. Uma auditoria interna apontou indícios de irregularidades no edital que, conforme o documento, podem limitar a competitividade.

Um dos pontos questionados é a licitação, em um único lote, de serviços diversos. As exigências técnicas e de comprovação financeira também foram consideradas “injustificadas”.

“A junção de todo o objeto licitado num único contrato reduz o universo que potenciais fornecedores aptos a prestar o serviço ora licitado, seja pela qualificação técnica ou pela qualificação econômica, que estão associadas à opção de licitação em lote único como potencialmente restritivas”, escreveu o ministro.

A decisão é temporária e permanecerá em vigor até que o TCU julgue o caso. Por enquanto, a Fiocruz está proibida de prosseguir com o pregão. Caso algum contrato já tenha sido firmado, a execução deve ser congelada até o julgamento.

O ministro deu 15 dias para a instituição enviar documentos e esclarecimentos adicionais. A Fiocruz já havia justificado que os serviços foram licitados em bloco porque são “complexos” e precisam estar integrados desde a etapa experimental até a distribuição. Na avaliação da fundação, o desmembramento poderia colocar em risco a qualidade da produção.

Com a palavra, a Fiocruz

A reportagem entrou em contato com a Fiocruz e aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

Estadão Conteúdo