Foto: MDAS/Divulgação

Nesta sexta-feira (26), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício alcança R$ 685,61, um aumento significativo em relação ao valor mínimo de R$ 600.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou que neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará cerca de 21,12 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, o Bolsa Família também contempla três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Integração de dados e regras de proteção

Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permitiu o cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023 por excederem as regras de renda estabelecidas.

Por outro lado, mais 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado, graças à política de busca ativa, que visa identificar e atender pessoas vulneráveis com direito ao benefício, mas que não o recebem.

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro, que permite o recebimento de 50% do benefício por até 2 anos caso os membros da família consigam emprego e melhorem a renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 373,07.