Foto: Reprodução/Aleam

Com o intuito de colaborar para ampliar a conscientização sobre o respeito racial no contexto escolar, o parlamentar estadual Roberto Cidade (UB), líder da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei nº 780/2023, que estabelece um protocolo de atuação antirracista e de enfrentamento à discriminação racial nas instituições de ensino no Estado do Amazonas. A proposta está atualmente na Comissão de Educação (COED) da Aleam e está prevista para ser debatida no plenário quando as atividades legislativas forem retomadas.

“O enfrentamento ao racismo e à discriminação racial é um compromisso inalienável em uma sociedade que preza pela igualdade, pela dignidade humana e pela diversidade cultural. É fundamental implementar medidas eficazes para assegurar um ambiente educacional inclusivo, onde os alunos possam aprender e crescer livres de preconceitos e estigmatizações”, defendeu o presidente do parlamento.

O Protocolo Antirracista e de combate à discriminação racial tem como diretrizes fundamentais garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial; promover a valorização e a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; incentivar a formação contínua de professores e outros profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às estratégias de combate a esses problemas.

Além disso, busca estimular a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis, na construção de um ambiente educacional livre de discriminação; criar mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial, garantindo a confidencialidade e a proteção das vítimas; e estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais para fortalecer a implementação do Protocolo.

Na fase preventiva, o Protocolo Antirracista prevê a realização de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos relacionados.

“A proposta legislativa reconhece a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e outros órgãos sociais para fortalecer a implementação do Protocolo Antirracista. Em resumo, nosso projeto visa garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e apreciação da diversidade étnico-racial. O Amazonas possui uma rica herança cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e este protocolo busca alinhar-se a esse contexto, buscando construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras”, afirmou.

Redação AM POST