TCE-AM investiga irregularidades em contratação de serviços de contabilidade em Eirunepé
O contrato em questão foi firmado com a T. E. G. Assessoria Contábil LTDA, em setembro do ano passado.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou que acatou uma representação interposta pela Secretaria Geral de Controle Externo em relação ao prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, e ao prefeito à época, Raimundo Sergiony D’Ávila Tomaz. A investigação diz respeito a possíveis irregularidades na inexigibilidade de licitação para a contratação de uma pessoa jurídica para serviços de contabilidade.
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O contrato em questão foi firmado com a T. E. G. Assessoria Contábil LTDA, em setembro do ano passado. O TCE-AM está analisando minuciosamente os procedimentos relacionados a essa contratação, a fim de garantir a transparência e a legalidade dos processos envolvidos.
A investigação ressalta a importância da observância rigorosa das normas e regulamentos para contratações públicas, especialmente no que diz respeito à utilização da modalidade de inexigibilidade de licitação. O TCE-AM reafirma seu compromisso em fiscalizar de forma eficaz o uso dos recursos públicos e garantir a adequada prestação de contas por parte dos gestores municipais.
O tribunal informou que seguirá acompanhando de perto o desenrolar dessa investigação e tomará as medidas necessárias para garantir a correção de eventuais irregularidades encontradas. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são fundamentais para o bom funcionamento da administração municipal e para o atendimento adequado às necessidades da população.
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