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Na próxima terça-feira, dia 6, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) estará em foco ao analisar o projeto de lei (PL 2.253/2022) que propõe a extinção da polêmica norma que garante o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. O texto, aprovado pela Câmara em 2022, aguarda apreciação na CSP do Senado.

O debate ganhou força após o brutal assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, em Belo Horizonte. O sargento foi morto após um confronto com Welbert de Souza Fagundes, criminoso que não retornou ao presídio após a “saidão” de fim de ano. Welbert, condenado a 13 anos por roubo, já havia cometido crimes em três saídas anteriores, sendo considerado inelegível pelo Ministério Público para o benefício na virada deste ano.

Diante da comoção e da preocupação com a segurança pública, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a possibilidade de alteração ou extinção da norma que garante a “saidinha”. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro, deu parecer positivo, endossando a iniciativa. Na linha de frente do debate, também estão o presidente da Comissão de Segurança Pública, Sérgio Petecão (PSD-AC), e o senador Sergio Moro (União-PR).

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), expressou críticas à norma, destacando que leis ultrapassadas podem resultar na perda de vidas de policiais. Zema ressaltou que bandidos com histórico de violência são autorizados à “saidinha”, gerando insegurança para todos os brasileiros. O governador questionou a demora do Congresso em promover mudanças e questionou: “Até quando?”. O tema promete acirrar os debates no Senado e colocar em pauta a segurança e os direitos dos detentos.

Redação AM POST