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Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao presidente do PL

Apesar de estar em liberdade, Valdemar Costa Neto deverá cumprir medidas cautelares.

Por Natan AMPOST

10/02/2024 às 18:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Apesar disso, Moraes decidiu manter medidas cautelares que Valdemar deverá cumprir em liberdade.

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Valdemar Costa Neto foi preso na quinta-feira (8), durante buscas e apreensões realizadas por agentes da Polícia Federal na sede do PL. Durante a ação, o político foi encontrado com uma arma, porém sem licença para utilizá-la, o que resultou em sua detenção.

Posteriormente, durante as investigações, a PF encontrou uma pepita de ouro com Valdemar, o que levou a sua prisão também por suspeita de usurpação mineral. Nesse caso específico não está prevista a possibilidade de pagar fiança.

Na sexta-feira (9), Alexandre de Moraes havia convertido a prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em prisão preventiva, que não possui prazo determinado para acabar. No entanto, agora, levando em consideração parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como a idade do réu, que tem 74 anos, e o fato de o crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, Moraes decidiu pela soltura do presidente do PL.

A decisão de Alexandre de Moraes de conceder liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, representa mais um desenvolvimento no caso que envolve as investigações e prisões realizadas pela Polícia Federal na sede do partido. Apesar de estar em liberdade, o político deverá cumprir medidas cautelares. Portanto, o desenrolar desse caso ainda está longe de ser concluído, e novos desdobramentos podem ocorrer nas próximas semanas.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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