Governo planeja leilões de concessões hidroviárias movimentando bilhões até 2026
O primeiro edital de concessão hidroviária está programado para ser publicado em dezembro deste ano e se refere à Hidrovia do Madeira.
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O Brasil está prestes a testemunhar uma série de leilões de concessões hidroviárias que têm o potencial de movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. Com a intenção de fortalecer o modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país, o governo planeja realizar pelo menos 5 certames nos próximos anos.
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Uma das principais metas da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos é aumentar a participação das hidrovias no escoamento da produção agrícola brasileira. Além dos leilões, o governo também se prepara para lançar projetos destinados a destravar novos investimentos e simplificar procedimentos.
O primeiro edital de concessão hidroviária está programado para ser publicado em dezembro deste ano e se refere à Hidrovia do Madeira, abrangendo partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros dois projetos devem ser encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de 2024.
O modelo para concessão do canal da Barra Norte, no Amazonas, ainda está em fase de análise. A expansão da Hidrovia do Tocantins também está sob avaliação, com a confirmação de que os recursos provenientes da privatização da Eletrobras serão direcionados para o empreendimento.
A lista de concessões hidroviárias previstas até 2026 inclui:
- Hidrovia do Madeira: edital previsto para dezembro de 2024;
- Hidrovia do Paraguai: submissão ao TCU em dezembro de 2024;
- Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): submissão ao TCU em setembro de 2024;
- Barra Norte: definição do modelo de concessão;
- Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras.
Além das concessões, o governo planeja lançar neste ano o programa Navegue Simples e a BR dos Rios. O primeiro busca reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses, enquanto o segundo, previsto para novembro de 2024, promoverá incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.
Outra medida em vista é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias, que deve ser implementada ainda no primeiro semestre deste ano.
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