Política– Os parlamentares federais retomam suas atividades no Poder Legislativo a partir da próxima segunda-feira (19), de acordo com a agenda disponível da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Enquanto a maioria da população brasileira aproveita o feriado prolongado do Carnaval, os deputados e senadores retornam aos plenários cinco dias após a Quarta-feira de Cinzas.

Segundo os dados do Senado, a próxima semana começará com uma sessão a partir das 14h, porém não será deliberativa. Nesse tipo de reunião, os parlamentares realizam discursos, comunicações, leitura de proposições e tratam de assuntos de interesse político e parlamentar. Três senadores já estão inscritos como oradores: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação só ocorrerá a partir do dia 21, conforme a agenda da Casa. Nessa data, está prevista uma reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para avaliar os avanços alcançados em 2023 e discutir as perspectivas para a sessão legislativa de 2024. Não há sessões marcadas para votação de propostas.

Possibilidade de sessões extraordinárias

De acordo com os regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm a prerrogativa de convocar sessões extraordinárias a qualquer momento, caso seja necessário.

Temas a serem discutidos pelos parlamentares

Ao retornarem ao trabalho, os parlamentares terão que lidar com temas espinhosos, como a Medida Provisória (MP) 1 202/2023. Essa MP discute a reoneração da folha de pagamento e tem gerado embate entre o ex-presidente Lula e diversas bancadas do Congresso.

Reoneração da folha de pagamento

Um dos principais temas em debate é a reoneração da folha de pagamento, uma medida que visa alterar a forma como as empresas recolhem contribuições previdenciárias. Atualmente, as empresas podem optar por pagar uma alíquota sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento. A proposta é que todas as empresas passem a contribuir com base na folha de pagamento, o que geraria uma arrecadação adicional para a Previdência Social.

Embate entre Lula e bancadas

A MP 1 202/2023 tem gerado conflito entre o ex-presidente Lula e diversas bancadas do Congresso. Lula tem se posicionado contra a medida, alegando que a reoneração da folha de pagamento prejudicaria os trabalhadores e beneficiaria apenas as grandes empresas. Por outro lado, algumas bancadas têm defendido a reoneração como uma forma de fortalecer a Previdência Social e garantir mais recursos para os programas sociais.

Outros temas em pauta

Além da reoneração da folha de pagamento, outros temas também estão em pauta e devem ser discutidos pelos parlamentares nos próximos dias. Entre eles, destacam-se a reforma política, a reforma tributária e as medidas de combate à corrupção. Essas são questões de grande importância para o país e que demandam um debate aprofundado e uma tomada de decisões efetivas.

Expectativas para a sessão legislativa de 2024

A reunião da bancada feminina e órgãos parceiros, marcada para o dia 21, tem como objetivo fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e discutir as perspectivas para a sessão legislativa de 2024. As parlamentares têm buscado ampliar sua presença e influência no Congresso, promovendo ações e políticas que visam à igualdade de gênero e ao combate à violência contra as mulheres.

Com a retomada das atividades parlamentares após o recesso carnavalesco, os deputados e senadores terão uma agenda cheia de assuntos a serem discutidos. Além da reoneração da folha de pagamento, temas como reforma política, reforma tributária e combate à corrupção estarão em pauta. A reunião da bancada feminina também é um momento importante para avaliar os avanços e traçar estratégias para a próxima sessão legislativa. O trabalho dos parlamentares é fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário.