Notícias do Amazonas – O Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva está enfrentando uma série de acusações, incluindo assédio moral e favorecimentos a conhecidos. Essas denúncias têm levantado preocupações sobre a conduta ética e imparcialidade do juiz. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualmente conduzindo uma investigação para apurar essas alegações e garantir a justiça e a integridade do sistema judiciário.

Na denúncia apurada pelo CNJ, diz que o juiz desmarcou julgamentos, absolveu sumariamente acusados e revogou prisões em casos em análise pelo juiz Mauro Antony.

De acordo com a denúncia, Carlos Henrique, ao substituir a Juíza da 8ª Vara, decidiu absolver sumariamente várias pessoas, incluindo o ex-policial civil Jessé Vieira dos Santos referente a uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em 2017 que indica que os acusados teriam exigido vantagem indevida de um suposto traficante de drogas.

Segundo o MP-AM, durante a abordagem o acusado Jesse Vieira dos Santos teria se apropriado da quantia de R$ 700 que teve posse em razão das atividades inerentes ao exercício do cargo.

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Coincidentemente, Jessé é pai da assessora do magistrado, a advogada Jessica de Araújo Vieira, que atua desde 2021 como Assistente Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva. Essa ligação familiar levantou suspeitas de favorecimento pessoal por parte do juiz.

“JULGO IMPROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, com o fulcro no art. 397, inciso III, do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE Altair Deivid Gadelha da Silva, Jessé Vieira dos Santos, Fabiano Cortez de Negreiros e Pahablo Henrique Rego Carvalho, qualificados nos autos das acusações das práticas de crimes previstos no art. 312, caput, art. 316, caput, c/c art. 69, todos do Código Penal”, disse o Juiz Carlos Henrique em decisão proferida em fevereiro de 2023.

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Porém, em decisão interlocutória proferida em março do ano passado a juíza Patrícia Macedo de Campos rebateu o Juiz Carlos Henrique e disse que a decisão “não atende às exigências Constitucionais e legais de fundamentação, tendo ocorrido equívoco ao reconhecer hipótese de absolvição sumária”.

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Defesa

O juiz Carlos Henrique Jardim disse por meio de sua defesa que “desempenha suas funções jurisdicionais com zelo e integridade”. Segundo ele, até o momento, não foi notificado sobre o caso mas confia na apuração do CNJ e Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas onde poderá esclarecer os fatos.