A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o passaporte de Bolsonaro seja devolvido. Os advogados alegam que não há indícios que justifiquem a alegação de risco de fuga e argumentam que Bolsonaro tem colaborado de maneira irrestrita com as investigações, sempre se apresentando às autoridades quando solicitado.

A defesa de Bolsonaro destaca que a restrição ao passaporte viola a liberdade de locomoção e o princípio da presunção de inocência. Segundo os advogados, é inegável que o ex-presidente está sendo tratado como culpado, mesmo sem a apresentação de provas concretas. Trechos da petição apresentada ressaltam a manifesta violação aos direitos de Bolsonaro e destacam a necessidade de restabelecer sua liberdade de locomoção.

O pedido de devolução do passaporte foi feito para que Bolsonaro possa comparecer a um evento nos Estados Unidos, onde terá a oportunidade de participar da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês). O evento, que ocorrerá de 21 a 24 de fevereiro, é considerado um dos principais encontros conservadores do mundo e contará com a presença do ex-presidente norte-americano, Donald Trump, anunciado como a principal estrela na página oficial do evento.

A defesa de Bolsonaro destaca a importância da participação do ex-presidente nesse evento, ressaltando que ele tem o direito de expressar suas opiniões e interagir com outros líderes políticos. A possibilidade de comparecer ao CPAC seria uma oportunidade de fortalecer os laços com a ala conservadora internacional e compartilhar experiências e ideias com outros importantes personagens políticos.

Diante do exposto, a defesa de Bolsonaro aguarda uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente possa ter seu passaporte devolvido e volta a exercer plenamente seus direitos de locomoção e liberdade de expressão. A resposta do ministro será aguardada com expectativa pelos seguidores e apoiadores de Bolsonaro, que veem nessa restrição uma afronta aos seus direitos constitucionais.