Igarapé Água Branca sofre impactos ambientais após obra autorizada pela prefeitura de Manaus
A denúncia foi feita por meio das redes sociais do projeto Água Branca, liderado pelo ativista ambiental Jó Farah.
Notícias de Manaus– Um dos poucos igarapés preservados em Manaus, o Água Branca, localizado próximo a Avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona Oeste, está enfrentando problemas ambientais devido a uma obra autorizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A denúncia foi feita por meio das redes sociais do projeto Água Branca, liderado pelo ativista ambiental Jó Farah, que mostrou a situação preocupante em que as águas do igarapé se encontravam.
Em um vídeo divulgado pelo ativista Jó Farah, é possível ver o igarapé coberto por uma camada de barro, chegando ao nível dos joelhos. Jó alertou para o fato de que essa situação coloca em risco a sobrevivência do igarapé, questionando como ele poderá se recuperar diante de tamanha destruição.
“Lama pura. Todo o material do desmatamento desce para dentro da nascente e o que acontece é isso, o igarapé vira um ensopado de lama. Esse volume enorme de terra depois que o igarapé seca vai assorear o leito e prejudicar o igarapé. Vai chegar um ponto em que simplesmente pode interromper o fluxo da água e aí está decretado o fim de mais um igarapé em Manaus“, disse.
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“É muito grave isso que acontece e precisa parar. Porque se não nós vamos perder todos os igarapés da cidade. Aqui no Tarumã tem vários locais com desmatamento muito sérios e autorizados por órgãos públicos. Quem se prejudica? A Bacia do Rio Tarumã-Açu que já está muito pressionada perdendo quantidades enormes de água assoreando igarapés”, completou Jó Farah.
A obra autorizada pelo Implurb tem impactado negativamente não apenas os moradores da região, mas também os animais que dependem do igarapé para sua sobrevivência, como o macaco saium-de-coleira.
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Importância da preservação dos igarapés
Os igarapés desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental das regiões onde estão presentes. Além de abrigarem uma grande diversidade de espécies, são responsáveis por filtrar as águas, fornecer habitat para animais e plantas, e auxiliar no controle das enchentes. No entanto, devido ao crescimento urbano desordenado e à falta de conscientização ambiental, muitos igarapés têm sido degradados e poluídos.
O caso do igarapé Água Branca em Manaus é um exemplo de como a autorização de obras sem o devido cuidado ambiental pode resultar em danos irreparáveis. É fundamental que os órgãos responsáveis pela concessão das licenças ambientais sejam rigorosos na fiscalização das obras, garantindo que todas as medidas de proteção e mitigação sejam cumpridas. Além disso, é necessário conscientizar a população sobre a importância da preservação dos igarapés e de toda a biodiversidade associada a eles.
Resposta do Implurb
Em resposta às denúncias, o Implurb informou que interditou a obra e aplicou uma multa à empresa responsável. A obra continuará interditada até que a empresa solucione os problemas e cumpra os critérios e condições estabelecidos na licença ambiental. O órgão deixou claro que a responsabilidade pela solução do problema é tanto do proprietário quanto do construtor.
Segundo informações divulgadas pelo Implurb, o requerente da licença atendeu aos parâmetros urbanísticos exigidos pela legislação em vigor e apresentou a documentação pertinente, incluindo a Licença Municipal de Instalação (LMI) emitida pela Semmasclima, que contém 20 medidas de condição e restrição.
Leia nota completa:
A Prefeitura de Manaus interditou a obra e aplicou multa à empresa responsável por um empreendimento comercial, localizado no bairro Tarumã, zona Oeste, diante de fiscalização realizada in loco. A obra segue interditada até a solução e atendimento dos critérios e condicionantes já constantes da licença ambiental, sob total responsabilidade do proprietário e construtor.
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima) está há três dias monitorando a situação e irá realizar novos procedimentos contra os responsáveis nos próximos dias.
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Os fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foram acionados para ir ao local. Pelo processo administrativo nº 2.693/2023, foi feito o licenciamento urbanístico para um empreendimento comercial de dois pavimentos, na avenida do Turismo, nº 295, com alvará de construção emitido em novembro de 2023, com prazo de 12 meses.
Quanto à licença do Implurb, o requerente atendeu, conforme legislação em vigor, os parâmetros urbanísticos e apresentou documentação pertinente exigida, incluindo Licença Municipal de Instalação (LMI), da Semmasclima, contendo 20 medidas de condição e restrição.
O licenciamento no Implurb ainda passou por análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), para atendimento à medida compensatória urbanística, de nº 0020/2023, de 14 de novembro de 2023, com a devida publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Os critérios para aprovação e licenciamento seguem a legislação urbanística em vigor, tendo o interessado atendido a todas as fases de análise e apresentação de documentos. A competência do instituto tem como fundamento as leis e complementos do Plano Diretor de Manaus.
As transgressões apontadas sobre a supressão vegetal e assoreamento de igarapé e impacto na Área de Preservação Permanente (APP) são de responsabilidade do empreendedor e construtor, e a fiscalização delas é do órgão ambiental licenciador.
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