Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria de Rosa Weber.
A cerimônia de posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceu na tarde desta quinta-feira (22) e contou com a presença autoridades de destaque no cenário político brasileiro. Dentre os presentes, destacaram-se personalidades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.
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Flávio Dino assumiu a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano anterior. Com a posse, ele passa a ser responsável por diversos processos que estavam sob a relatoria de sua antecessora, totalizando 343 casos. Entre esses processos, destacam-se questões relacionadas ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e decretos de indulto de Natal.
Durante a cerimônia, Flávio Dino foi conduzido ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo do STF, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. Após ser conduzido ao plenário, ele fez o juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse, oficializando sua entrada como novo ministro da Suprema Corte.
Após a oficialização de seu cargo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão para formalizar a posse de Flávio Dino como ministro do tribunal. À noite, o novo ministro vai participar de uma missa na Catedral de Brasília, evento vai reunir 500 convidados. Vale ressaltar que Flávio Dino optou por dispensar a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes, demonstrando sua sobriedade e foco no trabalho que o aguarda no STF.
Dino herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria de Rosa Weber. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A “herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação.
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