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O partido Novo optará pelo uso do Fundo Eleitoral nas eleições municipais de outubro. As diretrizes para a utilização dos recursos foram definidas na quinta-feira, 22. Em 2015, quando o partido foi registrado, a utilização de verba pública era rejeitada pela sigla.

“Decidimos utilizar as mesmas ferramentas dos nossos oponentes, mas com uma distribuição técnica e transparente dos recursos”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Entre os critérios estabelecidos pelo Novo para a aplicação dos recursos de campanha ficou determinado que cidades e Estados receberão de acordo com o número de eleitores e tamanho das listas de candidatos. Já os candidatos e diretórios que obtiverem mais doações privadas terão uma porção maior dos fundos.

O Fundo Eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e é destinado ao financiamento das campanhas políticas. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

Segundo a projeção realizada pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O Novo ficará com R$ 43 milhões.

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral é um montante retirado inteiramente da verba pública (Tesouro Nacional) e destinado aos partidos em anos eleitorais para custear as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.

Já o Fundo Partidário é um valor destinado mensalmente aos partidos para o custeio de despesas cotidianas, como contas de luz, água, aluguel, etc. É composto por uma combinação de verba pública e doações privadas, incluindo dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e outros recursos atribuídos pela lei 9.096/1995. O Congresso permitiu que esse dinheiro também fosse direcionado para impulsionamento de conteúdo na internet, compra de passagens aéreas para não-filiados e contratação de advogados e contadores.

Em março do ano passado, o Novo já havia aprovado o uso do Fundo Partidário. Na época, foi autorizado o uso dos rendimentos do Fundo Partidário que estavam em uma aplicação de renda fixa do Banco do Brasil. Como o Estadão revelou, o Novo tinha R$ 106 milhões aplicados.

O partido foi formalizado em 2015, mas esses recursos foram impulsionados em 2018, quando a sigla elegeu 8 deputados federais. Se devolvesse o dinheiro ao Tesouro, os recursos do Novo seriam redistribuídos entre as demais siglas. O partido decidiu, então, depositar os repasses em uma aplicação até que fosse decidido dar outro destino ao dinheiro.

Estadão Conteúdo