Foto: Divulgação/Arsepam

Vinte e um motoristas foram notificados, nesta manhã de domingo (25/02), por realizar o serviço de transporte intermunicipal sem ter autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). A intensificação da fiscalização faz parte dos esforços da campanha “Transporte Clandestino Não É Opção”.

Do total de autuados, 14 estavam conduzindo ônibus, cinco micro-ônibus e dois automóveis. Após análise do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) e da Assessoria Jurídica, a notificação pode resultar em multa no valor de R$ 4.636,42 (caso haja reincidência, o valor dobra). Trata-se de uma multa de classe IV, de gravidade máxima, prevista no Art.50 da Resolução Nº 005/2020 – Cercon/Arsepam.

O reforço no número de fiscais ocorreu na Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona Norte, e na Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do conjunto residencial Viver Melhor 1), zona Norte de Manaus.

A campanha “Transporte Clandestino Não É Opção” visa combater o transporte irregular e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre a importância de realizar viagens em veículos intermunicipais legalizados junto à Arsepam.

Mais segurança

Conforme o diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, a autarquia estadual está aprimorando os procedimentos de fiscalização. O foco é proporcionar maior segurança aos usuários do sistema. Para isso, é crucial o combate ao transporte clandestino.

Rufino Júnior alerta à população que os veículos clandestinos não passam por uma série de verificações necessárias. Os táxis intermunicipais, micro-ônibus e ônibus registrados junto à autarquia passam por vistorias internas e com empresas autorizadas pelo Detran-AM [Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas] e pelo Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia].

Após ser aprovado nos procedimentos, o veículo recebe os adesivos da Arsepam, que são fixados nas laterais e na traseira. Além de identificar os cadastros junto à Arsepam, a presença dos adesivos indica que o veículo contratou o seguro de acidentes previsto para a modalidade.

Recadastramento simplificado

O prazo para o recadastramento das modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários) e semiurbano (linha Manaus-Iranduba-Manaus) vai até 31 de março. O processo de recadastramento é simples: basta acessar o site www.arsepam.am.gov.br e clicar no banner “Cadastro de Veículos”. No site, o operador terá acesso à lista de documentos necessários.

Após reunir toda a documentação, o representante da empresa deve comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Arsepam, localizada na avenida Álvaro Maia, 2.357, Adrianópolis, no Edifício Corporate Trade, 11º andar. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Transporte Rodoviário pelo número (92) 98412-3241.

No caso de empresas novas ou que nunca se registraram na Arsepam, o prazo para efetuar o cadastro é até 29 de dezembro. As documentações também estão disponíveis no site da autarquia estadual, no banner “Cadastro de Veículos”.

Redação AM POST