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Barroso e Moraes decidirão se Bolsonaro será condenado por 5×0 ou 9×2

Com avanço das apurações contra Bolsonaro, ministros já debatem no STF se julgamento será no plenário ou na Primeira Turma.

Por Hugo Guimarães

26/02/2024 às 08:00

O avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e suas supostas ações golpistas tem levantado discussões nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual colegiado da Corte será responsável por julgar o caso. Além de um calendário com possíveis datas para denúncia, condenação e prisão de Bolsonaro, o debate sobre o julgamento envolve principalmente a composição do tribunal e a questão simbólica de punir o golpismo.

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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator dos casos envolvendo Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, ainda não discutiram oficialmente o assunto. No entanto, há uma dúvida relevante sobre o placar de uma eventual condenação do ex-presidente: seria por 5 votos a 0 na Primeira Turma do STF ou por 9 votos a 2 no plenário da Corte.

Barroso defende que, por se tratar de um ex-presidente e pela importância simbólica de punir o golpismo, o julgamento deve ocorrer no plenário, envolvendo os 11 ministros do STF. Isso permitiria a participação dos dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, na análise do caso, evitando possíveis contestações sobre a decisão.

Por outro lado, Moraes ainda não definiu sua posição, mas se inclinar pela celeridade e unanimidade no julgamento de Bolsonaro, a opção seria a Primeira Turma do STF. Composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, a Primeira Turma seria uma alternativa caso o julgamento não ocorra no plenário da Corte.

A decisão sobre o colegiado responsável pelo julgamento de Bolsonaro ainda está em aberto, e o debate nos bastidores do STF continua enquanto as investigações avançam.

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