O Ibama estima um prejuízo de U$ 600 milhões com tráfico de animais e espécies de plantas, por ano, mesmo sem dados específicos sobre a biopirataria. As informações foram apresentadas durante Audiência Pública de autoria do deputado estadual Luiz Castro (REDE), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Um dos motivos do prejuízo é a demora brasileira na concessão de patentes: enquanto no Brasil são necessários de sete a 13 anos, a espera é de apenas dois anos nos Estados Unidos. “Um país que não valoriza sua área de Ciência e Tecnologia não é um país sério. O Brasil tem uma grande quantidade de artigos científicos publicados, mas o tempo para a patente é vergonhoso”, assinalou o parlamentar.

O deputado disse ainda que a Comissão de Meio Ambiente será uma das instituições que assinará um documento para os deputados federais e senadores dos Estados amazônicos. O objetivo é redigir uma proposta para desobstruir a Legislação sobre as patentes no Brasil. “É inadmissível perdemos nossas riquezas naturais para os estrangeiros dessa forma”, afirmou.

O evento foi suscitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria operacional destinada a identificar e conhecer as ações de combate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia, tendo como referência a atuação do Ibama no Amazonas.

“A redução de recursos financeiros aplicados no desenvolvimento de pesquisas – especialmente no período de 2011 a 2015 – e a complexidade da Legislação só ajudam a comunidade internacional, que apresenta grande cobiça sobre a Amazônia, dada a nossa biodiversidade”, assinalou o coordenador da auditoria realizada pelo Tribunal, Leonardo Lima.