O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está promovendo, nesta quarta-feira (28/2), a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos do Executivo federal. O encontro acontecerá a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.

Presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Mesa reúne diversas entidades representativas dos servidores do Executivo federal. A pauta divulgada pelo governo é: “Debate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical”, a qual exige reajuste em 2024 para compensar as perdas acumuladas nos últimos anos.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, não estará presente na reunião e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que liderará as discussões. Feijóo, que já foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), conduzirá os debates com as entidades sindicais.

A Mesa Nacional de Negociação foi reaberta no ano passado, após anos de paralisação, e é considerada um importante espaço de diálogo entre o governo e o funcionalismo público. Foi por meio dela que o governo federal negociou e firmou um acordo com as entidades representativas dos servidores em março de 2023, resultando em um aumento de R$ 200 no vale-alimentação e um reajuste salarial de 9% para todos os servidores públicos federais a partir de maio.

Apesar do reajuste concedido no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, não está prevista uma recomposição salarial para os servidores do Executivo neste ano de 2024.

O Ministério da Gestão e da Inovação promete um aumento adicional de 9% nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: uma em maio de 2025 e outra em maio de 2026.

Por outro lado, a contraproposta dos servidores, apresentada em janeiro deste ano, solicita correções de 22,71% e 34,32%, dependendo do tipo de acordo firmado com as categorias.

Por enquanto, para este ano, o governo propôs um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. Os valores propostos incluem: aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000; aumento do auxílio per capita referente ao auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215; e aumento do auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.

Essa medida representa um reajuste de 51,06% nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. No entanto, com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não abrangem aposentados e pensionistas, o que tem gerado pressão por parte dos servidores.

O governo argumenta que o aumento nos benefícios visa proporcionar uma distribuição equitativa para todos os servidores. A ministra Esther Dweck enfatizou que o compromisso do governo Lula é evitar perdas para os servidores ao longo deste mandato (2023-2026).

Dweck ressaltou que, se houver aumento na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal traz uma brecha que permite a ampliação das despesas e pode incluir um reajuste ainda em 2024.